Termos de Serviço
Última atualização: 29 de julho de 2026.
Bem-vindo à BABYANGEL. Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, à navegação e à utilização do site babyangelfashion.com, bem como à aquisição dos produtos disponibilizados por nossa loja virtual.
A BABYANGEL é uma empresa de comércio eletrônico atuante no segmento de moda feminina, inscrita no CNPJ sob o nº 97.541.591/0001-46, comercializando vestidos, saias, calças, jaquetas, conjuntos, croppeds, corsets, acessórios e outros artigos relacionados à moda e ao vestuário feminino.
Ao acessar nosso site, cadastrar informações, adicionar produtos ao carrinho, iniciar um processo de pagamento ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, com a Política de Cookies, com a Política de Frete, com a Política de Trocas e Devoluções, com a Política de Reembolso e com as demais regras publicadas pela BABYANGEL.
1. Definições
Para os fins destes Termos:
- BABYANGEL, Loja, Empresa, nós ou nossa: refere-se à operação de comércio eletrônico vinculada ao CNPJ nº 97.541.591/0001-46.
- Cliente, consumidor, usuário ou você: refere-se à pessoa que acessa o site, utiliza seus recursos ou realiza uma compra.
- Site: refere-se ao domínio oficial babyangelfashion.com e às páginas diretamente vinculadas à operação da BABYANGEL.
- Produto: refere-se às peças, acessórios e demais artigos disponibilizados para comercialização.
- Pedido: refere-se à solicitação de compra realizada pelo cliente por meio do site.
- Checkout: refere-se ao ambiente utilizado para preenchimento de dados, seleção do frete e realização do pagamento.
2. Capacidade para contratar
Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir capacidade civil para celebrar contratos ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal.
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, legítimas e atualizadas, incluindo nome, CPF, telefone, e-mail, endereço de entrega e demais dados necessários ao processamento do pedido.
A utilização de dados falsos, documentos de terceiros sem autorização, instrumentos de pagamento indevidos ou quaisquer mecanismos fraudulentos poderá resultar no cancelamento do pedido, no bloqueio preventivo da operação e na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
3. Produtos comercializados
A BABYANGEL atua no comércio eletrônico de moda feminina, comercializando produtos como vestidos, saias, calças, jaquetas, conjuntos, blusas, croppeds, corsets, biquínis, óculos, acessórios e outros artigos relacionados.
As principais características dos produtos serão apresentadas em suas respectivas páginas, podendo conter informações sobre:
- modelo e estilo da peça;
- cor ou estampa;
- tamanho e modelagem;
- material ou composição;
- medidas aproximadas;
- forma de utilização;
- instruções de conservação;
- preço;
- condições promocionais;
- disponibilidade;
- prazo estimado de entrega.
O cliente é responsável por conferir cuidadosamente todas as informações apresentadas antes da conclusão da compra, especialmente tamanho, cor, variante, quantidade e medidas.
4. Fotografias, cores e medidas
A BABYANGEL busca apresentar fotografias e vídeos que representem os produtos com a maior fidelidade possível. Contudo, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de brilho e cor da tela utilizada pelo cliente, da iluminação das fotografias, do lote de fabricação ou das características naturais dos materiais.
As medidas poderão apresentar pequenas variações em razão do método de medição, da elasticidade do tecido, da modelagem da peça ou do processo de fabricação.
Essas variações naturais não afastam os direitos do consumidor caso o produto recebido seja substancialmente diferente da oferta, apresente defeito, avaria ou qualquer outra desconformidade.
5. Disponibilidade de estoque
A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva automática ou garantia definitiva de disponibilidade.
A disponibilidade será confirmada durante o processamento do pedido. Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade em razão de compras simultâneas, divergências de estoque, falhas de integração, avarias identificadas antes do envio ou indisponibilidade de determinada variante.
Caso um produto adquirido se torne indisponível, a BABYANGEL entrará em contato com o cliente para oferecer uma solução adequada, que poderá envolver:
- substituição por outro produto escolhido pelo cliente;
- substituição por outra cor ou tamanho;
- concessão de crédito, mediante concordância do cliente;
- cancelamento com restituição dos valores pagos.
Nenhuma substituição será realizada sem a autorização do cliente.
6. Preços e condições comerciais
Todos os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio.
Qualquer alteração de preço não afetará pedidos regularmente concluídos e confirmados antes da modificação.
Antes de finalizar a compra, o cliente poderá consultar o valor dos produtos, descontos aplicados, custo do frete, valor total do pedido e condições de pagamento.
A BABYANGEL poderá realizar campanhas promocionais por prazo determinado, enquanto durarem os estoques ou conforme as condições divulgadas na oferta.
7. Cupom de primeira compra BABY5
A BABYANGEL poderá oferecer desconto de 5% na primeira compra mediante a aplicação do cupom:
BABY5
O benefício será concedido aos clientes que atenderem às condições da campanha e deverá ser aplicado antes da conclusão do pedido.
O cupom:
- é destinado exclusivamente à primeira compra;
- poderá ser utilizado uma única vez por cliente;
- não poderá ser convertido em dinheiro;
- não será aplicado retroativamente após a conclusão do pedido;
- não será cumulativo com outros cupons, salvo autorização expressa;
- poderá não ser aplicável a produtos ou campanhas específicas;
- estará sujeito às condições vigentes no momento da compra.
A elegibilidade poderá ser verificada por CPF, telefone, e-mail, conta cadastrada, dispositivo ou histórico de compras, respeitada a legislação de proteção de dados.
8. Frete grátis
A BABYANGEL oferece frete grátis para pedidos acima de R$ 99,00, observadas as condições apresentadas no site e no checkout.
Para a verificação do valor mínimo, poderá ser considerado o valor líquido dos produtos após a aplicação de descontos e cupons.
O frete grátis será aplicado à modalidade de entrega padrão disponibilizada pela loja. Caso o cliente escolha uma modalidade expressa ou especial, poderá existir cobrança adicional.
O benefício de frete grátis não significa entrega imediata e não altera o prazo estimado apresentado no checkout.
9. Formação do pedido
O processo de compra poderá compreender as seguintes etapas:
- seleção do produto;
- escolha de tamanho, cor ou variante;
- inclusão no carrinho;
- preenchimento dos dados cadastrais;
- preenchimento do endereço de entrega;
- seleção da modalidade de frete;
- seleção da forma de pagamento;
- revisão das informações;
- confirmação da compra;
- aprovação do pagamento e análise de segurança.
O cliente deverá revisar atentamente as informações antes de concluir o pedido.
A confirmação inicial enviada por e-mail, WhatsApp ou página de finalização não representa necessariamente a aprovação definitiva do pagamento.
10. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.
O processamento poderá ser realizado por empresas especializadas, instituições financeiras, bancos, adquirentes, subadquirentes, plataformas de checkout ou sistemas de prevenção a fraudes.
A aprovação do pagamento não depende exclusivamente da BABYANGEL. Uma transação poderá ser recusada em razão de:
- limite insuficiente;
- dados divergentes;
- cartão bloqueado ou vencido;
- restrições do banco emissor;
- suspeita de fraude;
- falha de autenticação;
- inconsistência cadastral;
- instabilidade temporária;
- expiração do prazo de pagamento.
A BABYANGEL não solicitará senhas bancárias, tokens de acesso, códigos completos de segurança ou credenciais de internet banking.
11. Pedidos não pagos ou não concluídos
Quando o cliente iniciar uma compra, fornecer voluntariamente seus dados e não concluir o pagamento, um agente da BABYANGEL poderá entrar em contato por WhatsApp ou e-mail para oferecer suporte.
O contato poderá ter como finalidade:
- informar que o pedido permanece pendente;
- esclarecer dúvidas;
- auxiliar em dificuldades relacionadas ao pagamento;
- enviar novamente o acesso ao checkout;
- apresentar meios de pagamento disponíveis;
- auxiliar o cliente a finalizar a compra.
O contato não obriga o cliente a concluir a aquisição. O cliente poderá informar que não deseja receber novas mensagens relacionadas àquela tentativa de compra.
12. Prevenção a fraudes
Os pedidos poderão passar por procedimentos de verificação e análise de segurança.
A BABYANGEL e seus parceiros poderão analisar informações cadastrais, dados da transação, endereço de entrega, titularidade do pagamento, dispositivo utilizado e outros sinais estritamente necessários à prevenção de fraudes.
Pedidos com indícios objetivos de fraude, utilização indevida de dados ou risco elevado poderão ser cancelados preventivamente.
Quando algum valor tiver sido efetivamente recebido, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento e os procedimentos aplicáveis.
13. Processamento e envio
Os pedidos da BABYANGEL são expedidos diretamente de São Paulo, capital.
O prazo informado ao cliente poderá ser composto pelo período necessário para processamento, separação, conferência, embalagem, coleta e transporte.
A contagem do prazo de envio será iniciada após a confirmação do pagamento, salvo quando houver informação diferente na página do produto ou no checkout.
14. Entrega
O cliente é responsável por informar um endereço completo, correto, atualizado e acessível.
O endereço deverá conter, quando aplicável:
- logradouro;
- número;
- complemento;
- bairro;
- cidade;
- estado;
- CEP;
- nome do destinatário;
- telefone de contato.
A BABYANGEL não será responsável por atrasos ou devoluções causados por endereço incorreto, incompleto, inexistente, ausência de recebedor ou dificuldade de acesso não informada previamente.
Essa disposição não afasta a responsabilidade da empresa por erros que sejam diretamente atribuíveis à BABYANGEL ou aos prestadores contratados.
15. Trocas, devoluções e arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias corridos, contados do recebimento do produto.
As regras completas estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso.
Produtos que apresentem defeito, avaria, divergência ou desconformidade com a oferta serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
16. Obrigações do cliente
O cliente compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras;
- conferir os dados antes da compra;
- selecionar corretamente as variantes;
- consultar a tabela de medidas;
- acompanhar o rastreamento;
- manter telefone e e-mail atualizados;
- observar as instruções de conservação;
- não utilizar o site para atividades fraudulentas;
- não violar direitos da BABYANGEL ou de terceiros;
- comunicar problemas pelos canais oficiais.
17. Uso indevido do site
É proibido utilizar o site para:
- praticar fraude;
- testar cartões ou credenciais de terceiros;
- obter vantagem indevida;
- inserir códigos maliciosos;
- interferir na segurança do site;
- acessar áreas restritas sem autorização;
- copiar sistematicamente o catálogo;
- reproduzir conteúdos para fins comerciais;
- criar páginas falsas ou ofertas enganosas;
- praticar qualquer atividade ilícita.
18. Propriedade intelectual
O nome BABYANGEL, sua identidade visual, fotografias, vídeos, campanhas, descrições, textos, elementos gráficos, layouts, coleções, materiais publicitários e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não concede autorização para reprodução, modificação, distribuição, cópia, exploração comercial ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.
É proibida a utilização dos materiais da BABYANGEL para criação de lojas falsas, perfis fraudulentos, anúncios enganosos ou qualquer oferta que possa causar confusão aos consumidores.
19. Autenticidade e canais oficiais
Os produtos apresentados no site babyangelfashion.com integram a oferta oficial da BABYANGEL e são desenvolvidos, selecionados, produzidos ou comercializados por agentes, fornecedores e parceiros vinculados à operação da marca.
A BABYANGEL não se responsabiliza por compras realizadas em sites, perfis, páginas, marketplaces ou lojas que não sejam reconhecidos como canais oficiais ou parceiros expressamente autorizados.
Não garantimos a autenticidade, procedência, qualidade, entrega, suporte ou segurança de produtos vendidos por terceiros sem autorização.
Para adquirir produtos comercializados oficialmente pela BABYANGEL, o cliente deverá utilizar o site babyangelfashion.com ou canais expressamente reconhecidos pela marca.
20. Serviços de terceiros
O site poderá utilizar serviços de terceiros relacionados a:
- hospedagem;
- checkout;
- pagamento;
- prevenção a fraudes;
- atendimento;
- rastreamento;
- transporte;
- análise de dados;
- publicidade;
- comunicação.
Esses prestadores poderão possuir políticas e termos próprios. A utilização de serviços externos não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à BABYANGEL.
21. Disponibilidade do site
A BABYANGEL empregará esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado.
Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas de conexão, indisponibilidade de fornecedores, ataques cibernéticos, eventos externos ou circunstâncias fora de nosso controle razoável.
22. Caso fortuito e força maior
Prazos e obrigações poderão ser afetados por acontecimentos inevitáveis, imprevisíveis ou alheios ao controle razoável da BABYANGEL, incluindo:
- desastres naturais;
- enchentes;
- incêndios;
- bloqueios de vias;
- paralisações gerais;
- crises sanitárias;
- restrições determinadas por autoridades;
- interrupções sistêmicas de grande escala;
- falhas generalizadas de transporte.
Nessas situações, a BABYANGEL buscará manter o cliente informado e adotar as providências razoáveis para solucionar a ocorrência.
23. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a legislação aplicável.
O cliente poderá consultar a Política de Privacidade para compreender quais dados são utilizados, suas finalidades, compartilhamentos, períodos de retenção e direitos dos titulares.
24. Alterações dos Termos
A BABYANGEL poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legislativas, comerciais, operacionais, tecnológicas ou de segurança.
A versão vigente será identificada pela data de atualização apresentada no início do documento.
Alterações não serão aplicadas retroativamente para prejudicar direitos regularmente adquiridos pelo cliente.
25. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
A BABYANGEL priorizará a resolução amigável de dúvidas e reclamações por meio de seus canais oficiais de atendimento.
Caso não seja possível alcançar uma solução consensual, o consumidor poderá recorrer aos órgãos administrativos ou judiciais competentes, preservados os direitos legalmente assegurados.
26. Atendimento
O cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
- Site: babyangelfashion.com
- E-mail: suporte@babyangelfashion.com
- WhatsApp: +55 75 99209-6920
- Instagram oficial: @babyangelbrand
- CNPJ: 97.541.591/0001-46
Também disponibilizamos atendimento por chat no site. Em condições normais, nossa equipe costuma responder em menos de oito minutos. Esse período constitui uma estimativa de atendimento e poderá variar conforme a demanda, o horário, a complexidade da solicitação ou a disponibilidade dos atendentes.