Política de Reembolso

Última atualização: 29 de julho de 2026.

Esta Política estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis aos reembolsos relacionados a pedidos realizados no site oficial da BABYANGEL.

1. Situações que poderão gerar reembolso

O reembolso poderá ser realizado em situações como:

• exercício regular do direito de arrependimento;
• cancelamento do pedido antes do envio;
• indisponibilidade definitiva do produto;
• extravio confirmado;
• produto defeituoso;
• produto avariado;
• cobrança duplicada;
• envio incorreto;
• impossibilidade definitiva de cumprimento da oferta;
• acordo formal entre a BABYANGEL e o cliente;
• outra hipótese prevista na legislação.

2. Forma de restituição

Sempre que tecnicamente possível, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

2.1. Pagamento por cartão

Nos pagamentos realizados por cartão, a BABYANGEL encaminhará a solicitação de estorno à processadora responsável.

Após o processamento, a visualização do crédito dependerá da administradora do cartão, do banco emissor, da data de fechamento da fatura e dos procedimentos internos da instituição financeira.

O valor poderá aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior.

2.2. Pagamento por Pix

Nos pagamentos realizados por Pix, o valor poderá ser restituído para uma conta de titularidade compatível com o comprador ou pagador, após as validações necessárias.

Para segurança, a BABYANGEL poderá solicitar a confirmação de informações relacionadas à titularidade.

2.3. Outros meios de pagamento

Quando forem disponibilizados outros meios, o procedimento de restituição dependerá das características da modalidade e dos sistemas envolvidos.

3. Início do processamento

Nos casos que exigem a devolução física do produto, o reembolso poderá ser iniciado após:

• o recebimento da devolução;
• a identificação do pedido;
• a conferência do produto;
• a aprovação da solicitação.

Nos casos de cancelamento antes do envio, indisponibilidade ou cobrança duplicada, o processamento poderá ser iniciado sem devolução física.

4. Valor do reembolso

O valor a ser restituído dependerá da natureza da solicitação, da quantidade de itens envolvidos e do valor efetivamente pago pelo cliente.

Em cancelamentos parciais, será considerado o valor proporcional correspondente ao produto devolvido, observados os descontos, cupons e condições promocionais aplicados ao pedido.

5. Direito de arrependimento

Quando o direito de arrependimento for exercido regularmente dentro do prazo aplicável, serão observadas as regras legais relativas à restituição dos valores pagos.

O cliente deverá seguir as orientações da Política de Trocas e Devoluções para envio do produto.

6. Reembolso do frete

O tratamento do valor do frete dependerá da natureza da ocorrência.

No cancelamento integral decorrente de direito de arrependimento exercido regularmente, serão observadas as regras legais aplicáveis.

Em devoluções parciais voluntárias ou trocas por preferência pessoal, a restituição ou cobrança do frete dependerá das condições informadas ao cliente e dos direitos assegurados pela legislação.

7. Cupons e descontos

Cupons promocionais não serão convertidos em dinheiro.

Quando um pedido com desconto for parcialmente devolvido, o reembolso será calculado com base no valor efetivamente pago pelo produto.

A reativação de um cupom dependerá das regras da campanha e do motivo do cancelamento.

O cupom de primeira compra BABY5 poderá não ser reativado automaticamente caso o pedido seja cancelado.

8. Crédito na loja

Quando houver direito a reembolso em dinheiro, a BABYANGEL não obrigará o cliente a aceitar crédito ou vale-compras como única solução.

O crédito poderá ser oferecido como alternativa, desde que o cliente concorde expressamente.

9. Divergência de dados bancários

Quando a devolução não puder ser processada automaticamente, a BABYANGEL poderá solicitar informações bancárias estritamente necessárias.

Não serão solicitados:

• senha bancária;
• token;
• código de segurança;
• acesso ao aplicativo bancário;
• credenciais de internet banking.

10. Contestação e chargeback

Caso o cliente tenha iniciado uma contestação diretamente junto ao banco ou à operadora do cartão, deverá informar a BABYANGEL.

A existência de contestação poderá exigir procedimentos adicionais para evitar duplicidade de restituição.

O cliente não receberá duas restituições referentes ao mesmo pagamento.

11. Pedido já enviado

Caso o pedido já tenha sido enviado, o cancelamento poderá depender da entrega ou do retorno da mercadoria.

O cliente deverá seguir as orientações fornecidas pela equipe de suporte e não deverá realizar devoluções sem autorização prévia.

12. Extravio confirmado

Quando houver confirmação de extravio pela transportadora ou impossibilidade definitiva de entrega, a BABYANGEL poderá oferecer:

• reenvio do pedido;
• substituição dos produtos;
• crédito, mediante concordância;
• reembolso.

A opção aplicável será definida com participação do cliente e de acordo com a disponibilidade dos produtos.

13. Prazos bancários

Após a BABYANGEL solicitar o estorno ou realizar a restituição, o prazo para visualização do valor poderá depender da instituição financeira.

Os prazos bancários não são controlados integralmente pela BABYANGEL.

Quando solicitado, poderemos disponibilizar comprovantes ou identificadores da restituição, caso sejam fornecidos pela plataforma responsável.

14. Comunicação sobre o reembolso

A BABYANGEL poderá encaminhar atualizações por e-mail, WhatsApp ou outro canal informado pelo cliente.

O cliente deverá manter seus dados atualizados e acompanhar as comunicações relacionadas à solicitação.

15. Atendimento

• E-mail: suporte@babyangelfashion.com
• WhatsApp: +55 75 99209-6920
• Chat: disponível em babyangelfashion.com