Aviso Legal
Última atualização: 29 de julho de 2026.
Este Aviso Legal contém informações relevantes sobre a utilização do site oficial da BABYANGEL, disponível em babyangelfashion.com.
1. Identificação
A BABYANGEL é uma empresa de comércio eletrônico que atua no segmento de moda feminina, inscrita no CNPJ sob o nº 97.541.591/0001-46.
Comercializamos vestidos, saias, calças, jaquetas, conjuntos, croppeds, corsets, acessórios e outros artigos relacionados à moda feminina.
2. Natureza informativa do conteúdo
Os conteúdos publicados no site possuem finalidade comercial, informativa e institucional.
A BABYANGEL busca manter as informações corretas, atualizadas e compreensíveis. No entanto, poderão ocorrer atualizações, ajustes técnicos ou erros materiais que serão corrigidos assim que identificados.
3. Informações sobre produtos
As descrições, fotografias, vídeos, tabelas de medidas e informações sobre materiais são disponibilizadas para auxiliar o cliente em sua decisão de compra.
Pequenas variações de tonalidade, textura, acabamento ou medidas poderão ocorrer em razão:
- das configurações da tela;
- da iluminação das fotografias;
- do lote de fabricação;
- da elasticidade do tecido;
- do método de medição;
- das características naturais do material.
Essas variações não afastam os direitos do consumidor em caso de produto defeituoso ou substancialmente diferente da oferta.
4. Uso das peças
O cliente deverá observar as instruções de lavagem, conservação e utilização fornecidas na página do produto, na etiqueta ou na embalagem.
A BABYANGEL não se responsabiliza por danos causados por uso incompatível, lavagem inadequada, alterações realizadas pelo cliente ou descumprimento das instruções de conservação.
5. Disponibilidade e funcionamento do site
A BABYANGEL buscará manter o site disponível e seguro.
Contudo, não é possível garantir funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas de conexão;
- problemas em serviços de terceiros;
- ataques cibernéticos;
- eventos fora do controle razoável da empresa.
6. Links externos
O site poderá conter links para plataformas de pagamento, checkout, transportadoras, redes sociais ou outros serviços externos.
A BABYANGEL não controla integralmente o conteúdo ou o funcionamento de sites externos.
A presença de um link não representa necessariamente recomendação, associação ou responsabilidade por todas as práticas do terceiro.
7. Propriedade intelectual
O nome BABYANGEL, a identidade visual, as fotografias, os vídeos, os textos, as descrições, as campanhas, os elementos gráficos e demais materiais pertencem aos seus respectivos titulares.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar esses conteúdos para fins comerciais sem autorização.
8. Lojas, páginas e perfis não autorizados
A BABYANGEL não se responsabiliza por produtos anunciados ou comercializados em lojas, páginas, perfis ou sites não reconhecidos como canais oficiais.
Nossos produtos oficiais são comercializados no site babyangelfashion.com e por canais expressamente reconhecidos pela marca.
Não garantimos a autenticidade, procedência, qualidade, entrega ou suporte de produtos vendidos por terceiros sem autorização.
9. Fraudes e páginas falsas
O uso indevido do nome BABYANGEL, de suas imagens, identidade visual ou conteúdos para criação de páginas falsas, anúncios fraudulentos ou ofertas enganosas poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.
O cliente deverá verificar cuidadosamente o domínio acessado antes de fornecer dados ou realizar pagamentos.
10. Comunicações oficiais
Os canais oficiais da BABYANGEL são:
- Site: babyangelfashion.com
- Instagram: @babyangelbrand
- E-mail: suporte@babyangelfashion.com
- WhatsApp: +55 75 99209-6920
11. Segurança
A BABYANGEL não solicitará senhas bancárias, tokens, códigos completos de cartão ou acesso ao aplicativo bancário do cliente.
Caso receba uma mensagem suspeita em nome da BABYANGEL, o cliente deverá entrar em contato por um canal oficial antes de fornecer informações ou realizar pagamentos.
12. Limitação jurídica
Nenhuma disposição deste Aviso deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados por legislação obrigatória.
Em caso de divergência, prevalecerão as normas aplicáveis à relação de consumo.
13. Atualizações
Este Aviso poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações comerciais, tecnológicas, operacionais ou legais.